De acordo com o Art.º 43º da Lei n.º 50/2012, pode consultar as devidas informações abaixo.
Publicitações Obrigatórias
A Oeiras Viva E.M. é uma empresa municipal que tem como objeto social principal :
a. Gestão de atividades e prestação de serviços de interesse geral nas áreas da cultura, atividade física e desporto, lazer e tempos livres, animação cultural e promoção turística;
b. Promoção e gestão de equipamentos coletivos, municipais ou próprios, no âmbito das áreas acima mencionadas.
Na prossecução do seu objeto a Oeiras Viva poderá exercer as atividades delegadas pelo Município e todas as complementares ou acessórias que se revelem necessárias e adequadas à realização do seu fim.
Missão
Garantir a excelência das instalações e equipamentos sob sua gestão, bem como dos serviços prestados, em pleno respeito pela sustentabilidade económica e financeira da instituição.
Visão
Assumir-se como uma das mais importantes empresas municipais em Portugal, estando permanentemente na senda das boas práticas internacionais, valorizando económica, desportivamente, turisticamente e culturalmente o Concelho de Oeiras.
Valores
Profissionalismo, Excelência, Compromisso, Agregação e Inovação
Estrutura do Capital Social
O capital social da Oeiras Viva, EM é de 100.965,57 € (cem mil, novecentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos).
Montantes auferidos pelos membros remunerados
Remuneração do Presidente do Conselho de Administração:
a) Vencimento Fixo Mensal: 2.900 euros, após a aplicação da redução remuneratória de 5%, imposta pela Lei n.º 12-A/2010;
b) Despesas de Representação: 1.160 euros;
c) Subsídio de alimentação: 6,41 euros;
d) Limite máximo das despesas em comunicações móveis: 100 euros;
e) Limite máximo das despesas com combustível e portagens: 290 euros;
f) Instrumento de trabalho: viatura de serviço e telemóvel.
Número de trabalhadores, por modalidade de vinculação
Ao abrigo da lei n.º 55/2011 de 15 de Novembro, a Oeiras Viva EM informa o número de trabalhadores desagregado segundo modalidade de vinculação, à data de novembro de 2023.
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Modalidade de vinculação |
N.º de trabalhadores |
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Total de funcionários |
80 |
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Contrato individual de trabalho a termo |
15 |
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Contrato individual de trabalho sem termo |
65 |
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Administração |
1 |