De acordo com o Art.º 43º da Lei n.º 50/2012, pode consultar as devidas informações abaixo.

Quem somos

A Oeiras Viva E.M. é uma empresa municipal que tem como objeto social principal :

        a. Gestão de atividades e prestação de serviços de interesse geral nas áreas da cultura, atividade física e desporto, lazer e tempos livres, animação cultural e promoção turística;

        b. Promoção e gestão de equipamentos coletivos, municipais ou próprios, no âmbito das áreas acima mencionadas.

Na prossecução do seu objeto a Oeiras Viva poderá exercer as atividades delegadas pelo Município e todas as complementares ou acessórias que se revelem necessárias e adequadas à realização do seu fim.

 

Missão

Garantir a excelência das instalações e equipamentos sob sua gestão, bem como dos serviços prestados, em pleno respeito pela sustentabilidade económica e financeira da instituição.

 

Visão

Assumir-se como uma das mais importantes empresas municipais em Portugal, estando permanentemente na senda das boas práticas internacionais, valorizando económica, desportivamente, turisticamente e culturalmente o Concelho de Oeiras.

 

Valores

Profissionalismo, Excelência, Compromisso, Agregação e Inovação 

 

Estrutura do Capital Social

O capital social da Oeiras Viva, EM é de 100.965,57 € (cem mil, novecentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos). 

 

Montantes auferidos pelos membros remunerados

Remuneração do Presidente do Conselho de Administração:

a) Vencimento Fixo Mensal: 2.900 euros, após a aplicação da redução remuneratória de 5%, imposta pela Lei n.º 12-A/2010;

b) Despesas de Representação: 1.160 euros;

c) Subsídio de alimentação: 6,41 euros;

d) Limite máximo das despesas em comunicações móveis: 100 euros;

e) Limite máximo das despesas com combustível e portagens: 290 euros;

f) Instrumento de trabalho: viatura de serviço e telemóvel.

 

Número de trabalhadores, por modalidade de vinculação

Ao abrigo da lei n.º 55/2011 de 15 de Novembro, a Oeiras Viva EM informa o número de trabalhadores desagregado segundo modalidade de vinculação, à data de Junho de 2021

 

Modalidade de vinculação

N.º de trabalhadores

Total de funcionários

74

Contrato individual de trabalho a termo

3

Contrato individual de trabalho sem termo

71

Administração

3

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