Obrigação de Informação
Estrutura do Capital Social e Acionista
O Capital Social da Oeiras Viva, E.M., é de 100.965,57 € (cem mil, novecentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos), é inteiramente detido pelo Município de Oeiras (acionista único) e encontra-se integralmente realizado.
Identidade dos Membros dos Órgão Sociais e respetiva nota curricular
Presidente do Conselho de Administração – Executivo
Rui Daniel Mourinha
Licenciado em Educação Física, possui especialização pós-licenciatura no âmbito do Mestrado em Gestão do Desporto, pós-graduação em Direito nas Autarquias Locais, Mini MBA em Gestão de Políticas Públicas e Curso de Alta Direção na Administração Pública, com especialização em Liderança e Gestão de Pessoas.
Gestor público, com 30 anos de carreira, tendo, ao longo desta, desempenhado funções de liderança como Chefe de Divisão, Diretor de Departamento, Vice-Presidente do Observatório Europeu para o Desporto e Emprego e Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal. Desempenhou ainda, entre 2018 e 2021, as funções, pro bono, de Juiz Social efetivo no Juízo de Família e Menores de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Vogal do Conselho de Administração – Não Executivo
Eduardo Baptista Correia
Natural de Lisboa
CEO do Taguspark desde o início de 2018
Professor na Escola de Gestão do ISCTE Vasta experiência nacional e internacional na área de gestão
Doutorado em Finanças na Universidade de Strathclyde, MBA na Universidade de Glasgow, ambas no Reino Unido
Curso em Gestão de conflito e caos pela Harvard School of Government
Licenciado em Gestão no ISCTE, onde foi o 1.º aluno Erasmus.
Vogal do Conselho de Administração – Não Executivo
Zalinda Campilho
Licenciada em Gestão de Empresas, conta com larga experiência em Liderança e Gestão de Pessoas, angariada ao conduzir os desígnios de Grandes Unidades Orgânicas de natureza operacional na área do Ambiente.
Gestora pública, com um percurso de mais de duas décadas, ocupou diversos cargos de direção – Chefe de Divisão e Diretora de Departamento – na Câmara Municipal de Oeiras. Desempenhou ainda, entre 2018 e 2022, funções de administração, no Conselho de Administração da Empresa Municipal Parques Tejo – Parqueamentos de Oeiras, EM, S.A – e no Conselho de Administração da Empresa Intermunicipal Tratolixo – Tratamento Resíduos Sólidos, EIM, S.A.
Fiscal Único – Revisor Oficial de Contas
Kreston & Associados, SROC, Lda. (SROC n.º 104), representada por Maria do Céu Ferreira Godinho (ROC n.º 1420)
Vasta experiência profissional em auditoria e revisão legal de contas, em empresas internacionais, a diversos setores de atividade, instituições públicas (IPSS) e PALOP’s. Exercício das funções de ROC ou Auditor em várias áreas de atividade, tais como: Hotelaria, Serviços de Saúde, Setor Financeiro (de seguros e sociedades gestoras de participações), Agricultura, Construção Civil, Indústria (tabaco Comércio por grosso e material de alimento), Padaria, Segurança Privada, Indústria Metalomecânica, Indústria e Comércio de Madeira e dos Produtos Florestais, Transporte Aéreo entre outros. Auditoria interna em Instituição Bancária. Professora convidada onde lecionou a disciplina de Auditoria para estudantes de Mestrado em Contabilidade na Faculdade
Remunerações Totais, fixas e variáveis, auferidas pelos membros dos órgãos sociais
Remuneração do Presidente do Conselho de Administração:
a) Vencimento Fixo Mensal: 3.348,80 euros
b) Despesas de Representação: 669,76euros;
c) Subsídio de alimentação: 6,41 euros;
d) Limite máximo das despesas em comunicações móveis: 100 euros;
e) Limite máximo das despesas com combustível e portagens: 334.88 euros.
Administradores Não executivos
Sem remuneração
Fiscal Único – Kreston & Associados, SROC, Lda. (anual)
Valor anual de 8.118,00 Euros.
Participações Sociais Detidas
A Oeiras Viva, E.M., não apresenta participações sociais quer em sociedades comerciais, quer em associações, fundações ou cooperativas que prossigam, ou não, fins não lucrativos.
Número de trabalhadores desagregado segundo a modalidade de vinculação
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Modalidade de vinculação |
Número de Trabalhadores (31 de dezembro 2025) |
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Nomeação |
1 |
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Acordo de Cedência de Interesse Público |
1 |
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Contrato sem termo |
63 |
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Contrato a termo certo |
9 |
Fontes de Financiamento
As principais fontes de financiamento da Oeiras Viva, E.M. provêm de receitas próprias resultantes da sua atividade principal, designadamente da Gestão de atividades e prestação de serviços nas áreas da cultura, atividade física e desporto, lazer e tempos livres, animação cultural e promoção turística, bem como da Promoção e gestão de equipamentos coletivos, municipais ou próprios.
Considera-se ainda o financiamento procedente da celebração de contratos-programa e contratos in-house, celebrados com o Município de Oeiras.
Apoios financeiros recebidos do Estado (últimos três exercícios)
A Oeiras Viva não recebeu até à data qualquer apoio financeiro do Estado.
Oeiras Viva define anualmente objetivos no:
ü Planos de Atividades e Orçamento
ü Contratos-Programa
Estes objetivos são posteriormente avaliados quanto ao nível da sua execução, tendo os mesmos vindo a ser cumpridos, na sua globalidade.